POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Aqui não há lugar para brincadeiras! Privacidade de dados é coisa muito séria e o Lindo mas Pequeno lida com esse assunto com todo cuidado e segurança que a questão exige. Por esse motivo nos comprometemos a tratar dos seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência. 

O presente documento foi escrito com a finalidade de informar ao usuário da plataforma Lindo mas Pequeno sobre a coleta, tratamento e utilização de suas informações coletadas por nossa plataforma. 

O usuário deverá ler atentamente o inteiro teor desta Política de Privacidade e, com o fim de manifestar sua concordância com os presentes termos, selecionar a opção (check) “Aceito a Política de Privacidade”. Ao fazê-lo, o usuário estará manifestando seu consentimento livre e expresso, permitindo acesso a seus dados por meio do site do Lindo mas Pequeno. 

Havendo divergência por parte do usuário em relação a qualquer das disposições a seguir, o mesmo não deverá utilizar a plataforma.

Aplicam-se a esta Política de Privacidade todas as regras constantes do Termo e Condições de Uso da Plataforma, podendo as mesmas serem acessadas a qualquer tempo pelo usuário.

1. Aplicação:

1.1. Essa Política de Privacidade é aplicável a todos os nossos usuários e visitantes da plataforma;

1.2. As práticas e regras constantes desta Política de Privacidade se aplicam apenas ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e no exterior e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados pessoais, ou “LGPD”) e para as regras complementares que vierem a ser emitidas pela autoridade nacional de proteção de dados (“ANPD”).

2. Dados que são protegidos pela LGPD:

2.1. A LGPD surgiu com o objetivo de proteger os dados pessoais sensíveis da pessoa física dentro do território brasileiro (titular de dados);

2.2. Tomando por base a LGPD, titular de dados são todos os usuários e visitantes da plataforma virtual do Lindo mas Pequeno;

2.3. Segundo a LGPD, o termo “dado pessoal” corresponde a qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física;

2.4. Ainda segundo a LGPD, “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito a informações que demandam um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, como descrito em lei.

3. Dados pessoais coletados pelo Lindo mas Pequeno:

3.1. No momento em que você, usuário, faz o cadastro dentro da plataforma do Lindo mas Pequeno, é fornecido e nós coletamos alguns dados pessoais relacionados à sua pessoa;

3.2. Em alguns casos dessa coleta você fornece diretamente os seus dados ao Lindo mas Pequeno;

3.3. Em outros momentos coletamos dados de maneira automática;

3.4. E, finalmente, em outros momentos recebemos dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável;

3.5. Sendo assim, ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você, usuário, concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos;

3.6. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente ao Lindo mas Pequeno;

3.7. A seguir dividiremos os seus dados pessoais, tratados pelo lindo, em categorias:

3.7.1. Dados pessoais informados por você: 

• Dados cadastrais, como por exemplo nome completo, data de nascimento, cep, endereço, número de documento válido, foto de perfil;

• Dados de contato, como telefone e e-mail;

3.7.2. Dados pessoais que coletamos de terceiros: score gerado por bureaus de antifraude.

3.7.3. Dados de navegação e do dispositivo:

• Endereço ip do dispositivo móvel utilizado para acessar o site do LMP (Lindo mas pequeno);

• Interações realizadas e perfil de uso dos sites e aplicativo do LMP;

• Dados técnicos, como informações de url, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;

• Cookies;

• Atributos do dispositivo, tais como id, sistema operacional, navegador e modelo; e

• Dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo. 

3.7.4. Dados públicos: podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você:

• Informações sobre menções ou interações com o LMP; e

• depoimentos referentes ao LMP postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

4. Forma como o Lindo mas Pequeno usa seus dados pessoais:

4.1. O LMP  utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer uma melhor experiência de navegação e utilização de nosso site e aplicativo;

4.2. Nosso objetivo é oferecer o melhor serviço de compra e venda de produtos, sendo necessário utilizar seus dados para cumprir as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços relativos à plataforma pelo Lindo mas Pequeno,

desenvolvimento da plataforma e aprimoramento da experiência de navegação do usuário na plataforma;

• Fornecer, personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e marketing do Lindo mas Pequeno,

recomendar novos serviços e funcionalidades que tornem melhor a sua experiência, bem como de produtos dos armarinhos de usuários vendedores do LMP;

• Entrar em contato com você para confirmar ou cancelar solicitações feitas via site, incluindo dúvidas e divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias no site;

• Confirmar dados pessoais informados no cadastro, quando necessário;

enviar notificações ou push de uso dos serviços do LMP, de forma opcional, quando autorizado por você, contato por telefone, e-mail, sms, whatsapp, ou outros meios de comunicação, inclusive; e

• Estabelecer contato de comunicação de marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos serviços, ou de nossos usuários vendedores, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você.

4.3. Também poderemos utilizar seus dados em conexão com nossos serviços para outras finalidades lícitas e mediante sua autorização prévia ou para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive por meio dos termos de uso;

4.4. A título de exemplo, poderemos usar seus dados para lhe prestar suporte durante a navegação, prevenir e detectar fraudes, exercer direitos do LMP, cumprir obrigações legais ou regulatórias, colaborar com autoridades, solucionar problemas técnicos, aprimorar ou criar novos produtos e serviços, dentre outros.

        5. Compartilhamento de dados pessoais:

5.1. O Lindo mas Pequeno poderá compartilhar os dados coletados, se necessário, das seguintes formas: (a) uma vez sendo necessário às suas atividades comerciais (exemplo não limitativo: instituições bancárias; (b) com empresas parceiras do Lindo mas Pequeno (para fins comerciais e promocionais); (c) com empresas do seu grupo empresarial já existentes ou a serem formadas, controladas de forma direta ou indireta pelo Lindo mas Pequeno; (d) para proteção dos interesses do Lindo mas Pequeno na hipótese de qualquer conflito existente (judicial ou não); (e) em transações e alterações societárias envolvendo o Lindo mas Pequeno (aqui a transferência de informações será necessária para a continuidade na prestação dos serviços); (f) mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa.

6. Transferência internacional de dados pessoais: 

6.1. Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pelo Lindo mas Pequeno em servidores de computação em nuvem localizados fora do território nacional. 

6.2. Para isso, o LMP se compromete a contratar apenas fornecedores e clientes que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação pela autoridade nacional de dados pessoais (ANPD);

6.3. Na falta de regulamentação específica, nos comprometemos a trabalhar somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia ou CCPA americana; ou com empresas cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com o Lindo mas Pequeno; bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações assumidas com você. 

         7. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais:

7.1. Enquanto você for um usuário do Lindo mas Pequeno, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que o LMP armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

7.2. Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento da conta junto ao LMP, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do LMP ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. É importante que você saiba que apenas manteremos os dados estritamente necessários em nossos bancos de dados e para finalidades legalmente permitidas e legítimas.

7.3. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados acima para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos. Todas as solicitações deverão ocorrer por meio do email lindomaspequeno@gmail.com. A plataforma se compromete em realizar a exclusão de dados na forma mais breve possível. No entanto, ela implica na extinção do cadastro do usuário, não havendo meios então de utilizar suas funcionalidades. 

           8. Registro de atividades:

8.1. O Lindo mas Pequeno se reserva o direito de registrar as atividades que você realiza dentro do nosso site, quando possível e aplicável, em logs (registros de atividades efetuadas nos sites) que conterão: o endereço ip, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização. 

8.2. Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso site e aplicativo, tais como:

8.2.1. Web beacon: técnica que permite mapear quem visita uma determinada página da web, identificando seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web;

8.2.2. Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. O Lindo mas Pequeno possui cookies em seu site e também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, sendo alguns necessários e essenciais para permitir o funcionamento do site e de recursos, e outros utilizados para lembrar de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada. 

8.2.3. Cookies de terceiros ativados em nosso site, que são regidos pelas políticas de privacidade desses mesmos terceiros;

8.2.4. Ferramenta de analytics: essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas, quando você visita tais páginas, seu comportamento nessas páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras;

8.2.5. Ferramentas de redes sociais: essas ferramentas podem incluir funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “curtir” do facebook; botões “compartilhar” e mini programas interativos. Além disso, o Lindo mas Pequeno permite que o você opte por usar os logins de suas próprias redes sociais para acessar os serviços oferecidos, hipótese na qual o poderemos receber e armazenar informações de autenticação desses serviços.

8.3. O uso dos cookies pode, a qualquer momento, ser bloqueado por você por meio da ativação de uma configuração no seu navegador de internet. Sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Os cookies existentes também podem ser excluídos através das mesmas configurações.

8.4. O procedimento de exclusão é diferente em cada navegador;

8.5. Optando por desativar os cookies, você poderá continuar navegando no site, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar e é possível que você não consiga aproveitar todos os recursos que oferecemos.

         9. Proteção dos dados pessoais:

9.1 O Lindo mas Pequeno faz uso de vários tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação praticados pela indústria quando coleta e armazena dados pessoais;

9.2. Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança;

9.3. Procuramos tratar a segurança dos seus dados com total cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotadas no mercado. Todavia, em razão da própria natureza da internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos sistemas do Lindo mas Pequeno, razão pela qual, desde já, o usuário sujeita-se e aceita tal risco.

9.4. Importante que você nunca compartilhe sua senha com ninguém, ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro ambiente público. 

9.5. Note que não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site do Lindo mas Pequeno, bem como dos anúncios contidos no LMP, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta políticas e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

        10. Disposições gerais:

10.1. A utilização do nome Lindo mas Pequeno, do domínio www.lindomaspequeno.com.br (e ramificações), bem como os conteúdos do site são nossa propriedade e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir tais conteúdos.

10.2. No momento do cadastro, você deverá ler, compreender e aceitar esta política, conforme opção específica disponibilizada nessa ocasião. Note, porém, que esta política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia. Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação a cada acesso que realizar na plataforma.